O chefe regional da Funai, Cristiano Hutter, afirma que o Parque Estadual estava abandonado e somente após a chegada dos guaranis é que representantes do Governo do Estado se manifestaram. O lugar não faz parte de nenhum processo de demarcação como terra indígena.
A área ocupada pelos guaranis, de acordo com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SMA), é uma Unidade de Conservação (UC) classificada como de zoneamento tipo um, onde a ocupação não é permitida. Desde a chegada do povo indígena, no início de 2004, a procuradoria Geral do Estado processou a Funai e exige a retirada dos guaranis da área do parque.
A Justiça Federal mantém os indígenas no lugar por força de liminar. Qualquer impasse que houver somente será solucionado somente com o parecer da juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, que autorizou, em setembro de 2008, a reforma das ocas, a construção da casa de reza e a manutenção do cemitério indígena, na aldeia.
A juíza também aprovou a indicação de uma equipe de pesquisa para avaliar as questões culturais da relação do índio coma terra e declarou que a permanência do indígena é assegurada até “o adequado aclaramento da caracterização do local como área de ocupação tradicional”.
Inicialmente, um acordo entre o Ministério Público Federal e a Funai criou algumas condições para que os indígenas permanecessem na praia de Paranapuã, mas proibiu a entrada de mais pessoas, além daquelas já cadastradas. É permitida apenas a coleta de sementes para o artesanato e o manejo de vegetação rasteira.
Para a bióloga Ingrid Maria Furlan Öberg, chefe do escritório regional do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente (Ibama), as Unidades de Conservação visam proteger a natureza do modelo predatório de desenvolvimento e não dos índios. “A floresta é o habitat dos indígenas É preciso resgatar o respeito aos povos da floresta”, afirma. Ela considera que é preciso, ainda, verificar se o local onde os índios de Paranapuã estão é adequado em termos ambientais para que se mantenham de forma tradicional e sustentável.
Cidinha Santos
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