Ocupação conflituosa

foto : Natasha Guerrize

Para os índios guaranis, a Terra Perfeita, onde não há mal ou morte, é perto do mar; mais precisamente, no litoral brasileiro.
“É uma aldeia que pertence a nós”, contextualiza Alcides Mariano Gomes, 36 anos, que mora na Praia de Paranapuã desde 2004. E a História mostra que ele está certo: São Vicente é considerada a primeira cidade do país e uma das poucas em que, no passado, havia relação pacífica entre índios e juruás (homem branco). Em 23 de janeiro de 2004, porém, o Parque Estadual Xixová-Japuí foi o cenário escolhido para uma ocupação conflituosa feita por mais de 60 índios guaranis dos grupos M´Byá e Nhandeva.
As tribos vieram de Itanhaém, Peruíbe e Mongaguá e se preparavam para participar da 472º Encenação da Vila de São Vicente, em comemoração ao aniversário da cidade. Segundo Cristiano Hutter, chefe do escritório da Funai, o então secretário de Cultura havia combinado com os índios uma participação no espetáculo; como o acordo não foi cumprido, a Prefeitura encaminhou os índios para o imóvel do Centro de Convivência e Formação (Cecof), construído pela Febem, no território da Praia de Paranapuã. O secretário de Cultura de 2002 a 2004, José Ricardo Leite Ruas, afirma que não houve convite aos índios para participar da Encenação 2004 e a Prefeitura não estava ciente do processo de ocupação do Parque. Segundo Ruas, o secretário da gestão anterior havia proposto participação dos índios de Itanháem, mas o convite foi cancelado por inadequação ao evento.
Após repercussão em jornais locais sobre a tomada de território, o Governo do Estado, que é responsável pelos 901 hectares do Xixová-Japuí (formado pelas Praias de Itaquitanduva, de Paranapuã e Prainha) desde 1993, pediu reintegração de propriedade dessa área do Parque na Justiça. A Marinha também foi apontada como proprietária do trecho em questão. O processo foi registrado pela Procuradoria Geral do Estado de S. Paulo contra a FUNAI na 4ª vara da Justiça Federal.
A juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha concedeu liminar a favor da permanência dos indígenas e, em setembro de 2008, autorizou a reforma de 8 casas e uma casa de reza e convocou uma equipe de pesquisa para avaliar as questões culturais da relação do índio com sua terra.

Nathália Geraldo