quinta-feira, 18 de junho de 2009

A relação dos índios e homem branco

A reportagem do Mural presenciou, na feira da Linha Amarela, uma imagem não muito comum: uma indiazinha de 2 anos, arrastava uma sacola com frutas. A criança parava de barraca em barraca, apoiava a sacola no chão e contava as moedas que carregava. Quem observa a cena fica comovido, não apenas por serem crianças pedintes, mas principalmente por serem indígenas.
O vendedor Fernando Lima, da barraca de bananas, ouve a criança pedir um cacho. Não resiste e lhe dá as frutas. Ele afirma que a cena não é inédita. “Eles costumam pedir por frutas ou dinheiro e não conseguimos negar.” A criança, atrapalhada, ainda segura uma latinha de refrigerante nas mãos. Tenta guardar as frutas recém-adquiridas em uma sacola plástica e cai no chão. A psicóloga Michele Batalini ajuda a criança. “É um absurdo eles estarem nessa situação, pedindo esmola. A mistura de culturas e a falta de auxílio criam esse problema”.
Na esquina de uma rua, na própria feira, estavam a mãe e mais uma criança sentadas na calçada.“Vim do Paraná há 5 anos em busca de melhores condições de vida. Moro com meus filhos e me sustento com das vendas de artesanato”, disse a mãe. Segundo o feirante Gerson Escudeiro, as crianças pedem frutas e os feirantes ajudam. “Elas vêm desacompanhas da mãe, mas sabemos que estas estão por perto”, afirmou. Já a pasteleira Simone Emiko conta que as crianças, além de comida, querem dinheiro. “A maioria pede R$1,00 e alguns clientes contribuem”.
Para Marcos Roberto Rodrigues da Silva, funcionário da panificadora Nova Marquesa, na Rua Martim Afonso, é comum ver índias e crianças na porta do estabelecimento durante o dia. “Os índios não incomodam e até fazem compras na padaria, mas a presença deles nas ruas prejudica a imagem da cidade. Eles vendem artesanato nas calçadas e as pessoas os consideram mendigos”, afirma.
A vendedora Isabele Duarte se interessa pela mercadoria que os índios vendem na rua. “É melhor comprar esses acessórios autênticos, do que em qualquer armarinho. E ainda contribuímos com eles, que foram roubados e tão injustiçados no decorrer da história.” Apesar das diversas faixas espalhadas pelo Centro, orientando que dar esmola não é a melhor alternativa, muitas pessoas que passam por locais onde estão os índios, colaboram com uma quantia em dinheiro, mesmo sem adquirir as mercadorias.

Daphine Machado e Fabíola Ferreira

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Ocupação conflituosa

foto : Natasha Guerrize

Para os índios guaranis, a Terra Perfeita, onde não há mal ou morte, é perto do mar; mais precisamente, no litoral brasileiro.
“É uma aldeia que pertence a nós”, contextualiza Alcides Mariano Gomes, 36 anos, que mora na Praia de Paranapuã desde 2004. E a História mostra que ele está certo: São Vicente é considerada a primeira cidade do país e uma das poucas em que, no passado, havia relação pacífica entre índios e juruás (homem branco). Em 23 de janeiro de 2004, porém, o Parque Estadual Xixová-Japuí foi o cenário escolhido para uma ocupação conflituosa feita por mais de 60 índios guaranis dos grupos M´Byá e Nhandeva.
As tribos vieram de Itanhaém, Peruíbe e Mongaguá e se preparavam para participar da 472º Encenação da Vila de São Vicente, em comemoração ao aniversário da cidade. Segundo Cristiano Hutter, chefe do escritório da Funai, o então secretário de Cultura havia combinado com os índios uma participação no espetáculo; como o acordo não foi cumprido, a Prefeitura encaminhou os índios para o imóvel do Centro de Convivência e Formação (Cecof), construído pela Febem, no território da Praia de Paranapuã. O secretário de Cultura de 2002 a 2004, José Ricardo Leite Ruas, afirma que não houve convite aos índios para participar da Encenação 2004 e a Prefeitura não estava ciente do processo de ocupação do Parque. Segundo Ruas, o secretário da gestão anterior havia proposto participação dos índios de Itanháem, mas o convite foi cancelado por inadequação ao evento.
Após repercussão em jornais locais sobre a tomada de território, o Governo do Estado, que é responsável pelos 901 hectares do Xixová-Japuí (formado pelas Praias de Itaquitanduva, de Paranapuã e Prainha) desde 1993, pediu reintegração de propriedade dessa área do Parque na Justiça. A Marinha também foi apontada como proprietária do trecho em questão. O processo foi registrado pela Procuradoria Geral do Estado de S. Paulo contra a FUNAI na 4ª vara da Justiça Federal.
A juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha concedeu liminar a favor da permanência dos indígenas e, em setembro de 2008, autorizou a reforma de 8 casas e uma casa de reza e convocou uma equipe de pesquisa para avaliar as questões culturais da relação do índio com sua terra.

Nathália Geraldo

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Funai, Secretaria do Meio Ambiente e Justiça Federal

O chefe regional da Funai, Cristiano Hutter, afirma que o Parque Estadual estava abandonado e somente após a chegada dos guaranis é que representantes do Governo do Estado se manifestaram. O lugar não faz parte de nenhum processo de demarcação como terra indígena.

A área ocupada pelos guaranis, de acordo com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SMA), é uma Unidade de Conservação (UC) classificada como de zoneamento tipo um, onde a ocupação não é permitida. Desde a chegada do povo indígena, no início de 2004, a procuradoria Geral do Estado processou a Funai e exige a retirada dos guaranis da área do parque.

A Justiça Federal mantém os indígenas no lugar por força de liminar. Qualquer impasse que houver somente será solucionado somente com o parecer da juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, que autorizou, em setembro de 2008, a reforma das ocas, a construção da casa de reza e a manutenção do cemitério indígena, na aldeia.

A juíza também aprovou a indicação de uma equipe de pesquisa para avaliar as questões culturais da relação do índio coma terra e declarou que a permanência do indígena é assegurada até “o adequado aclaramento da caracterização do local como área de ocupação tradicional”.

Inicialmente, um acordo entre o Ministério Público Federal e a Funai criou algumas condições para que os indígenas permanecessem na praia de Paranapuã, mas proibiu a entrada de mais pessoas, além daquelas cadastradas. É permitida apenas a coleta de sementes para o artesanato e o manejo de vegetação rasteira.

Para a bióloga Ingrid Maria Furlan Öberg, chefe do escritório regional do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente (Ibama), as Unidades de Conservação visam proteger a natureza do modelo predatório de desenvolvimento e não dos índios. “A floresta é o habitat dos indígenas É preciso resgatar o respeito aos povos da floresta”, afirma. Ela considera que é preciso, ainda, verificar se o local onde os índios de Paranapuã estão é adequado em termos ambientais para que se mantenham de forma tradicional e sustentável.

Cidinha Santos